QUESTÃO 01. Em relação à teoria do delito é ERRADO afirmar:
a) O modelo clássico de delito, originado na filosofia naturalista do século XIX, foi desenvolvido por Liszt/Beling/Radbruch.
b) Para o finalismo de Welzel, a ação humana é exercício de atividade final, ou, como objetivação da subjetividade, realização do propósito.
c) O delito é composto pelo injusto penal (conduta típica e antijurídica) e pela culpabilidade.
d) Considerando o sistema tripartido, um crime praticado em legítima defesa é conduta atípica, pois essa causa justificante exclui a tipicidade da conduta e, consequentemente, não haverá crime.
e) No sistema tripartido de fato punível, ação típica aparece separada da antijuridicidade, ao contrário do que defendia Merkel com a sua teoria dos elementos negativos do tipo
QUESTÃO 02. O princípio da adequação social conceitua-se como causa supralegal de exclusão da:
a) punibilidade
b) culpabilidade
c) tipicidade
d) imputabilidade psíquica
QUESTÃO 03. A respeito da relação de causalidade, assinale a afirmação INCORRETA:
a) O nexo de causalidade é um dos elementos do fato típico.
b) O Código Penal Brasileiro adotou a teoria da conditio sine qua non, também conhecida como teoria da equivalência dos antecedentes causais, que considera causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
c) A causa preexistente relativamente independente em relação á conduta do agente, como é o caso da hemofilia da vítima, que contribui para o resultado morte no crime de homicídio, rompe o nexo de causalidade, respondendo o agressor apenas pelos atos até então praticados, no caso configuradores do crime de homicídio tentado, ainda que tenha o agente conhecimento do peculiar estado da vítima.
d) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se, contudo, os fatos anteriores a quem os praticou.
QUESTÃO 04. Pablo atingiu Luiz com cinco disparos de arma de fogo, um na cabeça, dois no tórax e dois nas pernas. Luiz foi socorrido e levado ao hospital público mais próximo, apurando-se que necessitava de urgente intervenção cirúrgica. No entanto, como minutos antes de sua chegada ao hospital havia ocorrido grave acidente envolvendo dois ônibus e as vítimas estavam sendo socorridas, não foi possível que os médicos ministrassem a Luiz, de forma imediata, o tratamento necessário. Convocou-se, então, um médico que estava de folga e que, tendo chegado no hospital 30 minutos após a internação de Luiz, passou a cuidar do paciente. Ainda que Luiz tenha recebido atendimento médico, constatou-se que seu estado de saúde já se havia agravado e, embora ele tenha sido submetido a cirurgia para retirada dos projéteis, não resistiu e faleceu. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção CORRETA:
a) Houve a superveniência de causa absolutamente independente, consistente na demora no atendimento médico a Luiz, o que implica que Pablo somente responderá pelas lesões corporais causadas.
b) O resultado morte somente foi produzido em razão da ausência de tratamento médico imediato da vítima, havendo uma ruptura do nexo causal.
c) Ocorreu uma causa superveniente relativamente independente, que impede a responsabilização de Pablo pelo resultado morte.
d) O resultado morte decorreu do desdobramento normal da conduta praticada por Pablo, que responderá pelo resultado produzido.
QUESTÃO 05. Sentindo-se acuado por um cão de grande porte, e não tendo para onde fugir, o pedreiro José abateu o animal com única marretada. Ocorreu que o cão pertencia a Mário, era manso e, em busca de afagos, invadira o parque de obras no qual se encontrava José. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de José:
a) Configurou crime de dano.
b) Não configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa.
c) Não configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa putativa.
d) Não configurou infração penal punível, em razão de estado de necessidade putativo.
e) Nenhuma das anteriores.
QUESTÃO 06. Quem, embora prevendo o resultado, não aceita como possível, esperando sinceramente que não ocorrerá, age com:
a) Dolo específico
b) Dolo eventual
c) Dolo indireto
d) Culpa consciente
e) Culpa inconsciente
QUESTÃO 07. Agindo com negligência, Mendonça esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contêm segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, Mendonça:
a) Pratica o crime de violação de sigilo funcional (CP, art. 325).
b) Só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas.
c) Não pratica crime porque agiu com negligência.
d) Pratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual.
e) Pratica o crime de condescendência criminosa (CP, art. 320).
QUESTÃO 08. Martina, enquanto gestante, pratica violento esporte (tae kwon do), mesmo prevendo que poderá vir a abortar. Acredita firmemente que tal resultado não ocorrerá, uma vez que deseja intensamente ser mãe. Infelizmente, o aborto acontece durante um treino físico intenso. O elemento subjetivo que informou o comportamento de Martina na produção do resultado “morte do feto” é o(a):
a) Dolo direto
b) Dolo eventual
c) Preterdolo e a conduta típica.
d) Culpa inconsciente e a conduta é típica.
e) Culpa consciente, mas a conduta é atípica.
QUESTÃO 09. Um fazendeiro, durante uma cavalgada pelas matas de suas terras, ouviu um ruído atrás de um arbusto e, com receio de que se tratasse de uma onça, atirou na direção do vulto, vinda a descobrir que se tratava, na realidade, de um empregado da fazenda. O fazendeiro:
a) Agiu em legítima defesa, pois imaginava que seria atacado por uma onça.
b) É inimputável, diante do nervosismo que o assolou no momento do disparo.
c) Cometeu homicídio preterintencional.
d) Poderá, caso se entenda que houve erro vencível, responder por homicídio culposo.
QUESTÃO 10. Menina de 9 anos morre após ser baleada no pescoço enquanto brincava em Angra dos Reis. Segundo a Polícia Civil, traficantes da comunidade Gloria I efetuaram disparos que atingiram Karina Sobral por acidente. Ela foi atingida por um tiro no pescoço e faleceu no local. Segundo os pais de Karina Sobral de Souza, ela estava em uma atividade de lazer quando um homem passou correndo na frente da casa deles e um estampido de arma de fogo foi ouvido. Logo em seguida, a criança caiu no chão. De acordo com a polícia militar, não havia operação policial. Em nota, a Polícia Civil informou que um inquérito foi aberto para investigar a autoria do crime. A corporação afirmou que as informações preliminares apontam para tiros disparados por traficantes da comunidade Gloria I contra o homem que passou correndo. O caso está sendo investigado pela 166ª DP (Angra dos Reis). É possível afirmar que houve:
a) Erro de tipo
b) Descriminante putativa
c) Erro sobre a pessoa
d) Erro na execução
e) Resultado diverso do pretendido
QUESTÃO 11. PM atira por engano e mata soldado no Sul Minas. Um desencontro de informações durante o atendimento de uma ocorrência de roubo levou um policial militar a atirar e matar por engano um colega de corporação em Itapeva, no Sul de Minas, no fim na noite de sexta-feira. Segundo a PM, o atirador e a vítima estavam de folga no momento do crime. De acordo com o tenente-coronel Robison de Andrade Souza, comandante do 59º Batalhão, policiais de Extrema e de Itapeva receberam uma denúncia sobre um roubo em um posto de combustível às margens da BR-381, no trecho entre as duas cidades. O tenente-coronel informou que dois PMs de Itapeva, que estavam fora do serviço, decidiram se empenhar na ação porque alguns colegas de farda estavam em uma ocorrência de tráfico de drogas. Eles seguiram para o posto em um Chevrolet Agile, cujo proprietário é o PM que faleceu. De folga, outros dois militares de Extrema também foram checar a mesma denúncia no estabelecimento. Eles se descolaram para o local em um Gol branco, com características semelhantes às do carro que foi utilizado pelos criminosos. Os detalhes do veículo dos ladrões teriam sido informados por funcionários do posto. “Os quatro policiais chegaram quase ao mesmo tempo ao posto de combustível. Em seguida, um carro parou ao lado do outro e começou a troca de tiros entre eles”, descreveu Robison de Andrade. O soldado foi atingido por um disparo de pistola calibre.40 e foi levado em estado grave para o hospital São Lucas em Extrema, onde faleceu. O tenente-coronel informou ainda que os PMs que ocupavam o Gol foram afastados de suas funções e estão recolhidos no batalhão à disposição da Justiça Militar. É possível afirmar que houve:
a) Erro de tipo
b) Descriminante putativa
c) Erro sobre a pessoa
d) Erro na execução
e) Resultado diverso do pretendido
QUESTÃO 12. Uma idosa foi atingida por uma “bala perdida” no final da tarde desta quinta-feira, em São Francisco do Sul/SC, enquanto caminhava na rua Binot Palmier de Goneville, no bairro Acaraí. Segundo informações, a situação começou, por volta das 17h, quando um cachorro, que pertence a uma empresa da região, fugiu de dentro do terreno. O cão da raça pitbull permanece solto dentro do pátio da indústria e, volta e meia, escapa pelo portão. O animal é muito bravo e já teria matado, em outras ocasiões, cachorros que vivem pelas ruas. Após a fuga do pitbull, um homem — ainda não identificado pela polícia — começou a atirar na direção do cão. A idosa transitava pelo local neste momento e foi atingida por disparo de arma de fogo. De acordo com a Polícia Civil, o tiro perfurou o braço e atravessou até o tórax da vítima. O atirador fugiu do local. Por causa do ferimento, a idosa foi encaminhada ao pronto-atendimento do hospital de São Francisco do Sul, onde deu entrada por volta das 18 horas. Segundo a assessoria do hospital, Irene passou por procedimento cirúrgico, o estado de saúde dela é estável, mas há gravidade no quadro. É possível afirmar que houve:
a) Erro de tipo
b) Descriminante putativa
c) Erro sobre a pessoa
d) Erro na execução
e) Resultado diverso do pretendido
QUESTÃO 13. Caçador confunde filho com peru e mata criança. Um caçador americano matou o próprio filho de 9 anos após confundi-lo com um peru, informaram as autoridades do condado de Sibley, no Estado americano de Minnesota, segundo a rede americana CNN. Segundo informou o xerife Bruce Ponath, Anthony Klaseus estava com seu filho Hunter caçando perus. O pai avistou um grupo de aves e pediu que seu filho aguardasse no local enquanto tentava se aproximar. O menino, entretanto, seguiu o pai de longe. Ponath disse que Klaseus se confundiu com a movimentação do filho a cerca de 30 metros pensando que se tratasse de um peru e disparou a espingarda. Imediatamente o pai ligou para o serviço de emergência e foi orientado como fazer procedimentos para tentar reanimar a criança. Quando a ambulância chegou, Hunter já estava morto. Ainda que as próprias autoridades tenham considerado a morte como sendo acidental, a polícia local está investigando o incidente. Esta é a primeira morte em um caçada em 17 anos no condado de Sibley. É possível afirmar que houve:
a) Erro de tipo
b) Descriminante putativa
c) Erro sobre a pessoa
d) Erro na execução
e) Resultado diverso do pretendido
QUESTÃO 14. Jovem é morto dentro de hospital em São Leopoldo. Um homem de 19 anos foi morto dentro do Hospital Centenário, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na madrugada desta sexta-feira (9). O jovem Gabriel Minossi, estava internado após ter sofrido um acidente de trânsito, foi morto pelos bandidos. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Por volta das 3h15, quatro homens teriam chegado ao hospital atrás de um outro paciente, de 28 anos, que tinha sido baleado na quarta-feira (7) na Vila Brás, na mesma cidade. Além da vítima, outras duas pessoas foram feridas acidentalmente, segundo o delegado Alexandre Quintão. É possível afirmar que houve:
a) Erro de tipo e erro sobre a pessoa
b) Erro na execução e descriminante putativa
c) Erro sobre a pessoa e erro na execução
d) Erro na execução e erro de tipo
e) Resultado diverso do pretendido e erro de tipo permissivo
QUESTÃO 15. Tragédia no hospital. Joana, sob influência do estado puerperal, levanta-se da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário. Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo e atinge o berço onde estava o filho de Maria. Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
a) homicídio, uma vez que acertou o filho de Maria e não o seu próprio filho.
b) homicídio, uma vez que assumiu o risco de matar o filho de Maria.
c) infanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa.
d) infanticídio, em razão da incidência do erro na execução.
e) infanticídio, em razão da incidência do resultado diverso do pretendido.
QUESTÃO 16. Ticiana sai para o trabalho e deixa seu filho Carlos, de 3 anos, aos cuidados da avó materna, Miguelina. Num determinado momento, em que a avó sai de casa e deixa o neto sozinho, este sobe na janela do apartamento e cai do décimo andar, o que causa a sua morte. É correto afirmar, nesse caso, que:
a) Ticiana e Miguelina devem responder criminalmente.
b) Miguelina deve responder criminalmente porque houve omissão imprópria.
c) Miguelina deve responder criminalmente porque houve omissão própria.
d) Ticiana deve responder criminalmente porque houve omissão imprópria.
e) Ticiana deve responder.
QUESTÃO 17. No tocante ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Brasileiro:
a) Menciona expressamente, como requisito, que o perigo deva ser atual ou iminente.
b) Exige, de forma expressa, que a situação de perigo não tenha sido causada dolosamente pelo sujeito.
c) Exige que a agressão seja injusta para que o agente possa agir amparado por tal excludente.
d) Adotou a teoria unitária.
e) Admite o estado de necessidade exculpante.
QUESTÃO 18. A coação irresistível (CP, art. 22) é causa de:
a) Atipicidade
b) Exclusão da ilicitude
c) Exclusão da antijuridicidade
d) Exclusão da culpabilidade
e) Exclusão do conceito final de ação
QUESTÃO 19. O advogado de Alfa alegou em sua defesa a tese da “inexigibilidade de conduta diversa”. Se acolhida isso importaria em:
a) Alfa deve ser absolvido, pois o fato é atípico.
b) Alfa deve ter a sua pena diminuída, pois não tem consciência volitiva.
c) Alfa deve ter a sua pena diminuída ante o estado de necessidade.
d) Alfa deve ser absolvido, pois não há culpabilidade.
QUESTÃO 20. Qual é o conceito doutrinário de erro de proibição?
a) É o erro quanto à existência dos limites da excludente.
b) É o erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo penal.
c) É o que se denomina de erro incidente sobre os elementos objetivos do tipo penal.
d) É o erro incidente sobre a ilicitude do fato.
QUESTÃO 21. Quando o agente impede voluntariamente que o resultado de um crime se produza, está configurada a hipótese de:
a) Arrependimento eficaz e o agente só responderá pelos atos já praticados.
b) Arrependimento posterior e o agente só responderá pelos atos já praticados.
c) Arrependimento posterior e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.
d) Arrependimento eficaz e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.
e) Desistência voluntária e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.
QUESTÃO 22. O erro de tipo essencial escusável exclui:
a) Apenas o dolo
b) Apenas o preterdolo
c) Apenas a culpa
d) O dolo e a culpa
e) A culpabilidade
QUESTÃO 23. A mulher que ingere substância abortiva, com o intuito de provocar um aborto, supondo, erroneamente, estar grávida, realiza o que a doutrina penal denomina de:
a) Erro de tipo
b) Erro de proibição
c) Delito putativo por obra do agente provocador
d) Delito putativo por erro de proibição
e) Delito putativo por erro de tipo
QUESTÃO 24. Alberto desejando matar Benito vai a sua casa e, pela madrugada, penetra no quarto onde este dormia, descarregando o revólver que portava. Em seguida, retira-se. Submetido a exame cadavérico, os legistas concluem que Benito morrera em razão de um infarto horas antes de ser atingido por Alberto. Nesse caso é CORRETO dizer que houve:
a) Homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima.
b) Homicídio tentado
c) Crime impossível por absoluta impropriedade do objeto
d) Crime impossível por absoluta ineficácia do meio
e) Crime de vilipêndio a cadáver
QUESTÃO 25. Segundo a legislação penal brasileira é correto afirmar:
a) Pune-se a tentativa de qualquer crime com a pena correspondente ao caso de consumação, diminuída de até a metade.
b) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia relativa do meio ou por relativa impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
c) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
d) A desistência voluntária ocorre diante de uma tentativa acabada.
e) Tentativa inacabada é sinônimo de tentativa perfeita.
QUESTÃO 26. Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoro percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Valentim, apesar de saber que aquela única facada não seria suficiente para matá-lo. Neste caso, Theodoro:
a) Responderá por tentativa de homicídio.
b) Não responderá por crime algum, diante de seu arrependimento.
c) Responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de sua desistência voluntária.
d) Responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de seu arrependimento eficaz.
e) Responderá pelo crime de omissão de socorro.
GABARITO:
01.D
02.C
03.C
04.D
05.D
06.D
07.C
08.E
09.D
10.D
11.B
12.E
13.A
14.C
15.D
16.B
17.D
18.D
19.D
20.D
21.A
22.D
23.E
24.C
25.C
26.C